PIM cobra dos candidatos segurança jurídica para manter diferencial da Zona Franca

Sob constantes ataques de grupos políticos e econômicos, especialmente do Sudeste, o modelo de desenvolvimento criado para impulsionar a Amazônia e, ao mesmo tempo, preservá-la, precisa de defesa permanente, especialmente em tempos de eleições e troca de comando do executivo federal.

As empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM), portanto, têm esperanças de pleitos em relação ao novo governo que vai começar a ser eleito neste domingo. A CRÍTICA consultou alguns representantes do segmento para saber qual é a expectativa que têm no que se refere à troca de governo que se avizinha.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antonio Silva, avalia que a prioridade do Polo Industrial de Manaus (PIM) junto à próxima gestão federal é a estrita garantia da segurança jurídica e da estabilidade regulatória.

“Sobretudo na regulamentação da Reforma Tributária, é indispensável assegurar a eficácia dos diferenciais competitivos constitucionais do modelo. Essa previsibilidade fiscal é o alicerce absoluto para preservar investimentos de longo prazo, manter empregos qualificados e fortalecer as cadeias produtivas locais”, afirma.

Para o líder empresarial das indústrias amazonenses, paralelamente à previsibilidade fiscal, o setor fabril requer uma atuação firme do Executivo para mitigar o Custo Amazônia, mediante investimentos precisos em infraestrutura, energia e conectividade.

“O enfrentamento estrutural dos gargalos logísticos, especialmente com dragagens fluviais preventivas e melhoria na integração dos modais de transporte, é condição vital para garantir o escoamento eficiente da nossa produção aos grandes centros consumidores e ampliar a competitividade do Polo Industrial de Manaus”, destaca Antonio Silva.

“Por fim, esperamos que o futuro governo reconheça o PIM muito além da ótica arrecadatória, tratando-o como o mais exitoso programa de desenvolvimento socioambiental do país, diretamente responsável por preservar mais de 95% da floresta estadual”, pontua.

O presidente da Fieam também põe a instituição à disposição do governo eleito em prol do desenvolvimento industrial. “Em postura republicana, a Fieam reafirma seu compromisso com o diálogo técnico junto ao governante eleito, unindo esforços para inserir a indústria amazonense nas demandas da neoindustrialização sustentável, da bioeconomia e do crescimento nacional”, afirma.

COMPROMISSO

Em artigo publicado no site do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM), o presidente do Conselho Superior da entidade, Luiz Augusto Barreto Rocha, sustenta que defender o que foi conquistado continuará sendo indispensável. Segundo ele, a longa transição do novo sistema tributário exige acompanhamento técnico permanente, articulação política e vigilância institucional.

Intitulado “Eleições 2026 – Nosso compromisso com o futuro do Amazonas”, o artigo afirma que o setor produtivo amazonense assume sua parte na construção de uma economia mais moderna.

“O setor privado amazonense conhece a dimensão de sua responsabilidade. Estamos dispostos a seguir investindo, gerando empregos, formando pessoas, incorporando tecnologia e aumentando a produtividade”, diz Barreto Rocha.

“Queremos ampliar as parcerias com universidades, institutos de ciência e tecnologia, centros de pesquisa e poder público, aproximando o conhecimento produzido na Amazônia das necessidades da indústria e das oportunidades abertas pela biodiversidade”, afirma o texto.

Luiz Augusto propõe um pacto pelo Amazonas. Sugere que seja firmado um compromisso que preserve a Zona Franca de Manaus, modernize sua indústria, conecte o conhecimento científico à produção, enfrente os gargalos logísticos, faça o desenvolvimento alcançar o interior e transforme a proteção da floresta em oportunidade digna para sua população.

“Ao poder público cabem coordenação, planejamento e políticas consistentes. Ao setor privado cabem investimento, inovação, responsabilidade social e ambiental e participação ativa nas soluções”, pontua o empresário.

‘Os outros queriam acabar com o PIM’

Falando pelos interesses dos trabalhadores da indústria amazonense, o presidente da Central Única dos Trabalhadores do Amazonas (CUT-AM) e do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas (Sindmetal-AM), Valdemir Santana, radicaliza e afirma que, de todos os candidatos ao Palácio do Planalto, apenas um é a favor da Zona Franca de Manaus (ZFM).

“De todos esses candidatos que estão aí à presidência da república, independente de quem seja, o único que defende o Polo Industrial de Manaus, é o único que prorrogou a Zona Franca. O Lula prorrogou o polo industrial, que ia acabar, até 2023,quando ele assumiu em 2003. Aí ele saiu e depois a companheira Dilma prorrogou por 50 anos”, relembra.

De acordo com o sindicalista, foram os únicos a ocupar o governo central que foram simpáticos à ZFM. “Todos os outros queriam acabar com o polo industrial. E o presidente anterior, o pai desse candidato, ele fez um processo para acabar o polo industrial. E publicamente, o PL, o partido desse senhor que quer ser presidente da República, é contra a Zona Franca de Manaus”, afirma Santana. “Essa pessoa veio aqui, foi na onda e colocou na camisa 100% Zona Franca, só que não é verdade, é mentiroso”, acusou.

Valdemir Santana evocou também os números da Zona Franca de Manaus que, segundo ele, falam por si em favor do modelo. “Nós somos quase 138 mil trabalhadores diretos. Indiretos, quase 650 mil. A riqueza, né? Esse ano vamos produzir quase 250 bilhões de reais, esses trabalhadores que estão lá. Porque a produção de cada trabalhador do distrito emprega três na cidade e no Brasil, sete”.

Comentário

‘Temos que defender um partido chamado ZFM’ -  Denise Kassama - Economista

A gente não pode negar que, como diz Nelson Azevedo, meu colega economista, vice-presidente da FIEAM, aqui, independente do partido político, todos nós temos que defender um partido chamado Zona Franca de Manaus. Então, nessa questão, estou fechada com ele. Direta e indiretamente, a nossa economia ainda é extremamente dependente do modelo Zona Franca e desde que eu sou estudante de economia, não tem uma matriz econômica suficientemente forte para garantir o que a Zona Franca nos garante, e ainda com a preocupação da reforma tributária.

Se eu levar tudo isso em consideração. Eu penso que como economista, como me considero cidadã do Amazonas, temos que defender esse modelo e apoiar quem defende tal modelo. Flávio Bolsonaro esteve aí umas três semanas atrás, visitou a Moto Honda, mas de fato ele não falou nada em defesa da Zona Franca, que atitude, que política econômica ele vai defender em relação ao Polo Industrial de Manaus. Ele e um certo candidato ao Senado votaram contra a Zona Franca de Manaus na reforma tributária.

Eu posso atestar que o que foi obtido na reforma tributária. Em prol da Zona Franca foi graças ao esforço de uma equipe de economistas, técnicos, profissionais, eu conheço a maior parte deles, que tentaram ao máximo resguardar os incentivos, mesmo com a questão do ICMS que vai mudar. Foi tentar garantir o máximo que foi possível, houve um esforço hercúleo desse time composto de assessores do Eduardo Braga, do Omar Aziz, do Pauderney. São políticos que fizeram a diferença na questão da Zona Franca de Manaus na reforma tributária. Em vez de bater pezinho e falar não voto, não apoio, eles foram atrás de buscar algumas soluções viáveis que menos prejudicassem e garantissem os incentivos fiscais.

O governo atual, ele já fez a prorrogação da Zona Franca, sempre apoiou, nitidamente apoiou os incentivos fiscais, sempre teve esse discurso de apoio ao passo que o outro candidato, ele falou que apoia, mas não disse como e nem apoiou quando a gente mais precisou dele. Então isso me preocupa bastante em relação aos dois candidatos. Se ele não tem o discurso definido, já não merece muito crédito. Tem um candidato aí que nem vai vir para Manaus porque se vier vai ser expurgado, porque já se declarou contra a Zona Franca de Manaus. Além de tudo isso, a gente tem que combater a ignorância sobre esse assunto.

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