Projeto vai levar arte e cultura indígena e afro-brasileira a 7,5 mil alunos do Amazonas

No Centro Educacional de Tempo Integral Elisa Bessa Freire, no bairro mais populoso da capital do Amazonas (133.448 habitantes, de acordo com a prefeitura), Jorge Teixeira, Zona Leste, um estudante sonha com arte. Aos 14 anos, Antony César lembra com carinho da oportunidade que teve de se apresentar como pajé em uma releitura do Festival Folclórico de Parintins, realizada em junho na escola.

“Eu fui o item 12, e eu danço aqui na escola ou em eventos, quando tem. Me inscrevo para participar de competições. Arte e cultura são fundamentais nas escolas para ter um incentivo aos alunos”, disse.

São fundamentais, e a presença nas unidades de ensino é garantida na legislação. A Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, por exemplo, é objetiva ao determinar como obrigatório o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena. Os conteúdos precisam abordar a história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional.

Mas isso não significa que a lei seja aplicada com eficiência. Em primeiro lugar, os dados sobre a cobertura dessa norma não são de fácil acesso. A pouca transparência impede que haja um diagnóstico real do cenário.

Alguns institutos se debruçam sobre o tema para chegar próximo da realidade. Em 2023, o Geledés – Instituto da Mulher Negra e o Instituto Alana fizeram um levantamento vasto sobre o tema: 71% das secretarias municipais de educação realizam pouca ou nenhuma ação para implementar a lei sobre o ensino de história e cultura afro-brasileira, por exemplo.

Um ponto muito importante dessa legislação é que ela não prioriza só aquele velho sistema de estudo e provas. Ela também determina que as áreas de educação artística e de literatura e história brasileira sejam usadas como ferramentas.

Arte e cultura na educação em tempo integral

No dia 17 de setembro, o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC) publicaram a Portaria Interministerial nº 7/2025, que institui a Ação Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral para os entes federativos. Com valor total primário de R$ 27 milhões — sendo R$ 1 milhão para cada estado —, a iniciativa busca ampliar o acesso dos estudantes à cultura, reconhecendo-a como dimensão essencial da formação integral.

Os estados e o Distrito Federal podem ingressar no programa até o dia 17 de outubro. Os municípios também têm a oportunidade de participar, em regime de colaboração com os estados. Os recursos destinados à ação serão repassados às secretarias de cultura estaduais e do Distrito Federal por meio de convênios celebrados pelo MinC. O foco dessa política pública é voltado para as culturas afro-brasileiras, indígenas e africanas. Regiões periféricas, com alto índice de vulnerabilidade social e socioeconômica, são prioridades.

Na prática, o Governo Federal quer incentivar atividades como residências de artistas nas escolas; aprendizado com mestres das culturas populares e tradicionais; promoção da leitura e da escrita criativa; atividades em espaços culturais fora da escola, como teatros, museus e bibliotecas; produção audiovisual e cineclubes; e ações inclusivas voltadas a pessoas com deficiência.

Adesão do Amazonas

A escola Elisa Bessa Freire é o primeiro Centro de Educação em Tempo Integral do Amazonas a receber as ações do projeto. Aqui no Estado, ele é gerenciado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, que, desde novembro do ano passado, se empenhou em criar um cronograma específico para 7,5 mil estudantes amazonenses de 15 escolas.

“A gente quer adentrar às escolas levando ações culturais sem esquecer de falar da temática afro-brasileira e indígena. Por isso, preparamos oficinas, apresentações artísticas e bate-papos. Tudo com essas temáticas. Também adicionamos programas já existentes da secretaria, como os de leitura e os corpos artísticos”, disse o coordenador do projeto, Ricardo Lopes.

Um dos parceiros é o Balé Folclórico do Amazonas, que levou apresentações sobre Caipora, Boto-cor-de-rosa e Matinta Pereira para o Elisa Bessa Freire na terça-feira (6). O coreógrafo e pesquisador do balé, Eduardo Amaral, explicou que as contribuições indígenas e africanas são indispensáveis para a identidade amazonense em todos os aspectos. Transmitir essa característica por meio da dança e do lúdico aumenta o interesse dos estudantes e facilita a compreensão.

Para além da educação em si, essa abordagem também abre portas para a nova geração de artistas amazonenses. Muitos dos estudantes têm ali o primeiro contato com a arte, passam pelas oficinas, que envolvem técnicas e estratégias de como ganhar renda com a cultura criativa, e recebem a primeira capacitação para ingressar nesse universo como futuros profissionais.

“É fundamental que o artista dê apoio para a nova geração entender sua cultura. Perdemos um pouco da nossa identidade e precisamos fazer com que nossos alunos entendam a riqueza cultural que possuem. Isso vai desde a forma como falamos até como andamos. Precisamos ensinar a cultuar aquilo que eles não entendem”, disse Amaral.

Lista de escolas que vão receber o projeto em Manaus e no interior:

Assuntos

Compartilhar