Fiscalização alcança 469 empresas com vagas de aprendizagem pendentes no Amazonas
Ação identifica 2.048 vagas de aprendiz ainda não preenchidas e promove Semana da Aprendizagem nesta quarta e quinta-feira em Manaus
A Auditoria-Fiscal do Trabalho no Amazonas (AFT/AM) fiscaliza 469 estabelecimentos no Estado identificados com necessidade de adequação à cota legal de aprendizagem. Segundo o levantamento utilizado na ação, as empresas somam 3.134 vagas correspondentes à cota de aprendizagem, das quais 1.086 estavam ocupadas e 2.048 permaneciam pendentes de preenchimento no momento da extração dos dados. A fiscalização alcança Manaus e municípios do interior.
A ação faz parte de uma mobilização ampliada de promoção e fiscalização da aprendizagem profissional, que reúne fiscalização trabalhista, orientação a empregadores, articulação institucional e aproximação entre empresas, entidades formadoras e adolescentes e jovens em busca de oportunidades de aprendizagem.
A estratégia da Auditoria-Fiscal do Trabalho não se limita à identificação de irregularidades. Os empregadores fiscalizados são orientados sobre a regularização das cotas e a contratação de aprendizes, com atenção especial à inclusão de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social e outros públicos prioritários.
A mobilização também integra a Semana Amazonense da Aprendizagem Profissional 2026, com o tema “Conectando oportunidades e transformando futuros”, realizada nos dias 23 e 24 de setembro, no Fórum Trabalhista de Manaus, das 8h às 12h30. A programação reúne Auditoria-Fiscal do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT), Justiça do Trabalho, entidades formadoras, setor empresarial e instituições integrantes da rede de proteção.
Um dos objetivos da Semana é transformar a necessidade de regularização identificada pela fiscalização em oportunidades de ingresso protegido no mundo do trabalho. Nos dois dias, haverá feira de empregabilidade, com acompanhamento da Auditoria-Fiscal do Trabalho e do MPT, participação de entidades formadoras na mobilização e preparação dos candidatos e presença de representantes de empresas com poder de decisão sobre as contratações.
Nesta quarta-feira (23), a programação está voltada ao fortalecimento da aprendizagem profissional, com debates sobre ambiente de trabalho, importância da aprendizagem para as empresas e experiências bem-sucedidas de inserção de aprendizes. Na quinta-feira (24), a atenção se volta à inclusão, socioaprendizagem e contratação de públicos prioritários, com discussões sobre pessoas com deficiência, públicos em situação de vulnerabilidade e os desafios para ampliar a aprendizagem profissional no interior do Amazonas. Também estão previstas atividades diretamente voltadas aos aprendizes e apresentação de experiências de sucesso.
Para a AFT/AM, a aprendizagem profissional é uma obrigação trabalhista e também um instrumento de inclusão social. A atuação fiscal busca articular o cumprimento da cota legal, a qualidade da experiência formativa, a proteção do adolescente e do jovem trabalhador e a prioridade de acesso às oportunidades para quem mais necessita delas.
A fiscalização também contempla o desafio de ampliar as oportunidades para além da capital. A relação utilizada na ação inclui estabelecimentos de Manaus e de diversos municípios do interior, reforçando a necessidade de desenvolver soluções compatíveis com as características territoriais do Estado.
Segundo o auditor-fiscal do Trabalho Emerson Costa, a fiscalização busca fazer com que as vagas previstas em lei sejam convertidas em oportunidades de formação profissional e inclusão.
“A fiscalização da aprendizagem não se encerra na verificação de números. Nosso objetivo é fazer com que as vagas previstas em lei sejam efetivamente transformadas em oportunidades de formação profissional e inclusão, sobretudo para adolescentes e jovens em situação de maior vulnerabilidade. A Semana da Aprendizagem aproxima quem precisa contratar de quem precisa da oportunidade e permite que a atuação fiscal produza resultados sociais concretos.”
A programação combina fiscalização e orientação com espaços destinados à contratação. Na quinta-feira (24), por exemplo, a feira de empregabilidade será acompanhada de orientação aos empregadores, com participação conjunta da Auditoria-Fiscal do Trabalho e do MPT.
Com a mobilização, a Auditoria-Fiscal do Trabalho pretende ampliar o número de aprendizes contratados, promover a regularização das empresas fiscalizadas e fortalecer uma política permanente de aprendizagem profissional no Amazonas, conectando a atuação fiscal à rede de proteção e às políticas de inclusão produtiva de adolescentes e jovens.