Flávio Dino marca para fevereiro julgamento dos acusados pelo assassinato de Marielle Franco
O ministro do STF atendeu pedido de Alexandre de Moraes e definiu datas para análise do caso que envolve cinco réus apontados como mandantes e articuladores do crime
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, marcou para os dias 24 e 25 de fevereiro o julgamento dos réus acusados de envolvimento no assassinato da ex-vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista Anderson Gomes. A definição das datas ocorreu após pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que afirmou na quinta-feira (4) que as investigações atingiram seu objetivo após a conclusão das etapas da fase de instrução.
No julgamento, as defesas terão uma hora para as sustentações finais. Em seguida, Moraes fará a leitura do relatório e apresentará seu voto, abrindo espaço para que os demais integrantes da Primeira Turma indiquem suas posições. Além de Dino e Moraes, compõem o colegiado os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A quinta cadeira permanece vaga desde que o ministro Luiz Fux pediu transferência para a Segunda Turma.
Serão julgados cinco réus apontados como mandantes e articuladores do crime. Entre eles está o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, acusado de ser um dos responsáveis por ordenar o assassinato; ele foi preso preventivamente em março de 2024 e cumpre prisão domiciliar desde abril. Também será julgado Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, igualmente acusado de participação no planejamento do crime e preso no mesmo período.
Outro réu é o delegado Rivaldo Barbosa de Araujo Junior, acusado de atuar como mandante e de obstruir as investigações enquanto comandava a Polícia Civil do Rio de Janeiro. Ele segue preso preventivamente desde março de 2024. O ex-assessor Robson Calixto Fonseca, identificado como integrante da organização criminosa envolvida no crime, está detido desde maio de 2024.
Completa a lista dos réus Ronald Paulo Alves Pereira, ex-policial militar acusado de monitorar a rotina de Marielle e repassar informações que permitiram a execução. Ele também foi preso preventivamente em maio de 2024.