Governo diversifica frente de ação para combater déficit de moradias

No Amazonas, garantir moradia digna significa muito mais do que construir paredes e entregar chaves.

Em um estado onde os rios também são caminhos, as cheias fazem parte do calendário das comunidades e milhares de pessoas vivem em áreas sujeitas a alagamentos, o desafio habitacional exige soluções que considerem as características do território e a realidade de cada família.

É nesse cenário que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) coordena políticas públicas de habitação do Governo do Amazonas, executadas em diferentes frentes.

As iniciativas incluem construção de unidades habitacionais, reassentamento de famílias que vivem em áreas de risco, subsídios para aquisição da casa própria e regularização fundiária.

No Dia Nacional da Habitação, celebrado em 21 de agosto, essas ações ganham ainda mais relevância por mostrarem que, no Amazonas, a política habitacional precisa caminhar junto com urbanização, infraestrutura, segurança e acompanhamento social.

Para o secretário da Sedurb, Júlio Langbeck, o planejamento é fundamental para que as políticas públicas consigam responder às diferentes realidades encontradas no estado.

“Trabalhar com políticas públicas de moradia digna no Amazonas tem características geográficas e sociais específicas. As soluções para o déficit habitacional precisam considerar essa realidade amazônida. O Governo do Amazonas busca responder às diferentes necessidades da população, com estudos e acompanhamento social, ambiental e urbanístico, para que mais famílias tenham acesso à habitação própria”, destaca.

SOLUÇÕES DE MORADIA

Considerado o maior programa habitacional da história do estado, o Amazonas Meu Lar é coordenado pela Sedurb.

É executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e pela Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), órgãos da Sedurb, além da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect).

Até o momento, o programa já beneficiou 32.821 famílias, sendo 9.472 com soluções de moradia e 23.349 com regularização fundiária.

O investimento total previsto é de R$ 4,7 bilhões, com a meta de alcançar 24 mil soluções de moradia e 33 mil regularizações fundiárias.

Por meio do Subsídio Entrada Meu Lar, uma das linhas de soluções oferecidas pelo programa, 2.958 subsídios foram concedidos, totalizando aproximadamente R$ 89,32 milhões de investimentos.

Para algumas famílias, o caminho para a casa própria passa pelo financiamento de um imóvel.

É o caso de Paulo Mascarenhas, que encontrou no Entrada Meu Lar, a possibilidade de superar uma das principais barreiras para quem deseja comprar um imóvel: o valor da entrada.

“Minha esposa viu a notícia sobre o auxílio do Governo do Estado para a casa própria. Ela entrou em contato com o corretor, tirou as dúvidas e me passou. Na época, só tinha minha renda e vimos no programa uma forma de conquistar nosso próprio apartamento”, conta Paulo.

O financiamento da família começou há dois anos.

Há dois meses, Paulo, a esposa e os filhos receberam as chaves do apartamento.

A coordenadora executiva da UGPE, Daniella Jaime, explica que o Entrada Meu Lar oferece subsídio estadual para ajudar as famílias a compor o valor necessário para a entrada no financiamento.

“Os recursos variam de acordo com a renda familiar bruta mensal: famílias com renda de até R$ 2.850 podem receber até R$ 35 mil; entre R$ 2.850 e R$ 4.700, o subsídio pode chegar a R$ 30 mil; e para famílias com renda entre R$ 4.700,01 e R$ 8 mil, o benefício é de até R$ 20 mil”, reforça.

O subsídio, não substitui o financiamento.

A família utiliza o benefício para pagar a entrada, assumindo o pagamento das parcelas do imóvel junto à instituição bancária.

Feirão Amazonas Meu Lar

O Governo do Estado já realizou duas edições do Feirão Amazonas Meu Lar, iniciativa voltada a famílias pré-cadastradas no programa e interessadas em financiar o primeiro imóvel com o apoio do Entrada do Meu Lar.

Juntas, as duas edições beneficiaram mais de 2,6 mil famílias.

A primeira edição, realizada em novembro de 2024, atraiu mais de 20 mil pessoas e movimentou R$ 55 milhões em vendas.

Já a segunda, realizada em julho deste ano, registrou R$ 282 milhões em imóveis comercializados, com 1,2 mil famílias aprovadas na análise de crédito e mais de 2,6 mil unidades ofertadas em 30 empreendimentos de Manaus, credenciados pelo programa.

Diferentes caminhos para a casa própria

As experiências de Paulo Mascarenhas, que conseguiu financiar o primeiro imóvel com o apoio do subsídio estadual, e de Sulimara Freitas, que deixou uma área de risco e hoje busca novas oportunidades em outro território, representam diferentes faces da política habitacional no Amazonas.

Em comum, as histórias mostram que não existe uma única solução para o desafio da moradia em um estado com dimensões continentais e realidades tão distintas.

Por isso, as políticas coordenadas pela Sedurb e executadas pela UGPE e demais órgãos parceiros reúnem diferentes estratégias: construir, reassentar, urbanizar, regularizar e apoiar famílias na aquisição de imóveis.

No Dia Nacional da Habitação, mais do que celebrar a conquista de uma casa, o momento reforça a importância de políticas públicas capazes de transformar o espaço onde as pessoas vivem e, junto com ele, suas possibilidades de futuro.

Prosamin+ atua em áreas vulneráveis

Em outras situações, a moradia chega como parte de um processo de reassentamento.

É o que acontece com famílias que vivem em áreas de risco e precisam deixar locais sujeitos a alagamentos ou outras condições que ameaçam sua segurança.

Nesse contexto é que o Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) atua em áreas vulneráveis da capital, onde famílias vivem em palafitas, às margens de igarapés e em locais sujeitos a alagamentos.

Nesses espaços, a transformação urbana envolve muito mais do que a construção de moradias: inclui saneamento básico, urbanização, mobilidade, reflorestamento e acompanhamento social.

Por meio do programa, 1.742 famílias já foram reassentadas e a previsão é beneficiar outras 838 famílias até 2027.

Entre as soluções definitivas estão 296 unidades entregues com a inauguração de três habitacionais: os residenciais Rodrigo Otávio e Maués, construídos através do Prosamin+, e o Ozias Monteiro II, entregue pela Suhab.

Além disso, atualmente, 336 unidades estão em construção, 176 na Comunidade da Sharp e 160 no bairro Betânia, na zona sul.

Entre as pessoas que tiveram a vida transformada pelo programa está a artesã Sulimara Freitas.

Antes do reassentamento, ela vivia com os dois filhos na comunidade da Sharp, em uma área atendida pelo Prosamin+.

Como solução de moradia, recebeu indenização e passou a viver no bairro Zumbi, na zona leste de Manaus.

Mãe de um filho de 19 anos e de uma filha de 12 anos, que tem sídrome de down e autismo, Sulimara conta que a mudança abriu espaço para uma nova etapa na vida da família, após perder bens materiais e a casa em uma forte chuva na cidade.

“Eu residia na comunidade da Sharp com minha família desde 2003. Após uma forte chuva, eu fui morar em uma escola e o Prosamin me contemplou. Hoje moro na minha própria casa. Faço meu artesanato e tenho um espaço, fiz cursos para vender o artesanato e participo do Bazar das Empreendedoras sempre que posso”, relata.

Natural de Parintins, Sulimara chegou a Manaus e foi morar na comunidade da Sharp, onde viveu por 20 anos.

O que começou como uma alternativa para sair do aluguel tornou-se uma longa trajetória marcada pelos alagamentos e pela precariedade da área.

Artesã e moradora da comunidade, ela também se mobilizou, junto com outros moradores, para reivindicar que as políticas públicas de habitação atendessem a área.

A história de Sulimara mostra que o reassentamento pode representar mais do que uma nova moradia.

Pode significar a possibilidade de reconstruir a rotina, ampliar a autonomia e encontrar novas oportunidades.

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