Mais de 70% dos nascimentos são de mães solteiras; sociólogos e juristas analisam os impactos
Luciane Neves é mãe solo e passou a enfrentar as dificuldades dessa realidade ainda na gravidez. (Foto: Arquivo Pessoal)
A rotina da assistente de produção Luciane Neves mudou nos últimos meses quando a filha começou a estudar. Não foi apenas uma sequência de adaptação dentro de casa, com a separação das fardas, sapatos e materiais escolares, novos horários... Até no trabalho houve mudança de turno e de “setor”, tudo isso para atender ao chamado da nova demanda. Neves entende que priorizar a criança não é apenas uma demonstração de responsabilidade, mas do amor que sente e do respeito que tem com a pequena Ana Cecília.
Mesmo com todo o amor e essa ligação forte entre as duas o dia a dia não é fácil. Neves é mãe solo e passou a enfrentar as dificuldades dessa realidade ainda na gravidez, sua primeira. Do nascimento até a atualidade já se passou um ano e seis meses, período marcado por privações, escolhas difíceis e o ônus de arcar com algo que, desde o princípio, requer uma parceria para existir.
De acordo com o Governo do Amazonas, a quantidade de mães solo aumentou no estado entre 2024 e 2025. Os dados são do painel oficial da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e mostram que de um ano para o outro o número de nascidos vivos saltou de 65.780 para 67.824 e dentro desse recorte o estado civil das mães foi de 69,9% (que se declararam solteiras) para 72,9%.
A antropóloga Samantha Pereira explicou que essa alta está inserida em uma dinâmica antiga de como a mulher é vista dentro da família, das obrigações que impuseram de forma exclusiva para ela ao longo dos anos. É algo que, cada vez mais, sobrecarrega essa parcela da população que precisa somar tarefas como a de chefe de família, a responsabilidade da criação dos filhos e até da organização da casa.
Como equilibrar essa balança não é uma missão simples (ou justa) é muito comum que essas chefes deixem de lado objetivos pessoais ou profissionais para se dedicar aos afazeres de casa, da maternidade e da família. Os reflexos são, muitas das vezes, o abandono do trabalho ou da vida acadêmica. Além disso, Pereira defende que elas sofrem com o isolamento, não conseguem criar facilmente vínculos de amizade e isso contribui para o adoecimento psicológico com transtornos de ansiedade e depressão.
Antropóloga Samantha Pereira explicou que mar tarefas como a de chefe de família, a responsabilidade da criação dos filhos
Até aqui fica muito visível que essa é uma relação injusta com a mãe, mas por qual motivo essa situação se perpetua e ainda cresce? Samantha Pereira acredita que a resposta não é direta, mas uma soma de vários fatores que acabam levando ao mesmo caminho, entre eles o abandono parental que os homens sofreram. É como se reproduzissem diretamente a mesa ferida que os machucou. Evidentemente essa é uma das explicações, mas não justifica a escolha que eles fazem em não assumir a paternidade.
Por citar direito, existem obrigações que são legalmente imputadas aos pais e que podem ajudar a equilibrar as tarefas e auxiliar no dia a dia das mães solo. De acordo com a advogada familiarista Jakeline Gloria, o primeiro de tudo é a comprovação da paternidade; para isso é preciso fazer um processo de investigação para que haja o registro do pai na documentação do filho. A partir desse ponto é possível fazer as outras exigências legais, como a pensão alimentícia.
Caso o pai não possua condições de arcar com a pensão alimentícia, pode ser determinado que os avós paternos da criança assumam essa responsabilidade. Gloria destacou ainda que é comum que algumas mães sofram ameaças de perder a guarda da criança caso “entrem” na justiça contra o pai, mas esse não é um risco real quando não há condições que coloquem o filho em risco por estar sob a proteção da mãe.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é claro ao determinar que os filhos precisam ter seus interesses preservados, inclusive os emocionais. Não há obrigação legal de que o pai esteja presente no dia a dia do filho, mas já há registros de processos por abandono afetivo. Dentro desse contexto, é possível criar um acordo entre os pais para que haja a convivência da criança de forma compartilhada, para que não aconteça de chegar um fim de semana que é para o pai exercer a convivência dele e ele não aparecer.