STJ mantém prisão de médico investigado por morte de bebê após demora em atendimento no AM
Segundo o ministro Joel Paciornik, não há “constrangimento ilegal” na medida imposta pela Justiça do Amazonas.
(Foto: Divulgação)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter a prisão preventiva do médico Humberto Fuentes, investigado pela morte de um bebê após demora no atendimento de emergência em Eirunepé (AM).
Segundo o ministro Joel Paciornik, não há “constrangimento ilegal” na medida imposta pela Justiça do Amazonas. Paciornik tádestacou a “acentuada reprovabilidade da conduta” do médico, que estava de sobreaviso, mas não atendeu às ligações nem compareceu ao hospital quando uma adolescente de 17 anos entrou em trabalho de parto.
Imagens de câmeras de segurança mostraram Fuentes em um bar da cidade até a madrugada do dia 22 de fevereiro. A paciente chegou ao hospital por volta das 4h, mas o médico só apareceu cerca de cinco horas depois. O bebê já apresentava broncoaspiração de mecônio, apontada em laudo cadavérico como causa da morte.
Para o STJ, a prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública, assegurar a aplicação da lei penal e evitar influência sobre testemunhas em uma cidade pequena, onde os vínculos pessoais são estreitos. Paciornik também ressaltou que o médico deixou o município sem comunicar autoridades e foi localizado posteriormente pela Polícia Federal em outro estado.