Vítimas de feminicídio na Amazônia são jovens, diz pesquisador Jesem Orellana

A Rede de Observatórios da Estratégia de Vigilância Digital e de Prevenção do Feminicídio (Vigifeminicídio), liderada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), faz um mapeamento  inédito e abrangente sobre as circunstâncias em que ocorrem os assassinatos de mulheres nos estados de Rondônia, Acre, Amazonas e Roraima, além das capitais  Belém, Macapá e Palmas. A rede também monitora os casos de feminicídio na capital Fluminense, bem como da capital Mineira.

O epidemiologista Jesem Orellana, pesquisador em Saúde Pública do Laboratório de Modelagem em Estatística, Geoprocessamento e Epidemiologia (LEGEPI), da Fiocruz Amazônia, que faz parte da Vigifeminicídio, defende, na entrevista abaixo, a inserção da vigilância do feminicídio como uma das prioridades no âmbito do SUS.

 A Rede Vigifeminicídio parte da constatação de que existem feminicídios que não são identificados ou registrados como tal. O que vocês já conseguiram descobrir sobre a dimensão desse problema e por que esses casos acabam “ocultos” nas estatísticas oficiais?

A estratégia Vigifeminicídio, uma rede independente que monitora assassinatos formalmente reconhecidos e outras causas de morte feminina que ocorrem em circunstâncias suspeitas, tem mostrado de forma pioneira não apenas falhas graves na contagem de feminicídios, como também o limitado conhecimento que o Estado brasileiro possui acerca das características e fatores de risco associados a essas vitimizações. Por exemplo, enquanto o Fórum Brasileiro de Segurança Pública relatou apenas 23 feminicídios nos 62 municípios do Amazonas, em 2021, a Rede Vigifeminicídio, encontrou 27 feminicídios, somente em Manaus.

O monitoramento da Rede reúne dados de diferentes fontes e utiliza tecnologia para identificar padrões. Que tipo de informação é mais importante para diferenciar um feminicídio de outros homicídios de mulheres e como esse processo funciona na prática?

A informação mais importante, embora não seja a única, é se a morte foi causada por um companheiro ou ex-companheiro da vítima. Outra informação de alto valor para diferenciar um homicídio comum de um feminicídio, é o local de ocorrência da agressão letal, pois caso remeta ao domicílio da vítima, aumenta a chance de ser um tipo de violência da esfera doméstica ou familiar. Por último, o histórico de violência ou processo de separação também figuram como elementos cruciais.

 Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima estão entre os estados monitorados pela Rede. O que o trabalho desenvolvido na região Norte já revela sobre as circunstâncias dos feminicídios e existem características que diferenciam o fenômeno amazônico do observado em outras regiões do país?

Feminicídios são sempre feminicídios e assim devem ser considerados em todo o planeta. No entanto, o que chama atenção na região amazônica é a idade média dessas vítimas, menor em comparação a outros contextos do Brasil, bem como a forma perversa como muitas dessas mortes acontecem, incluindo mutilações, decapitações, esquartejamentos e até extração manual do útero feminino. Outra característica que chama atenção é a falta de acesso a justiça dessas vítimas, muitas vezes indígenas e imigrantes, impossibilitadas de registrarem queixas, fazerem denúncias e de obterem medidas protetivas, como também a falta de apoio e redes de proteção dessas mulheres que as deixam certamente mais vulneráveis do que as meninas e mulheres do sul do Brasil.

A Rede defende que a vigilância do feminicídio seja incorporada como uma prioridade do SUS. O que mudaria, concretamente, se o sistema de saúde passasse a tratar o feminicídio como um evento que precisa ser monitorado de forma sistemática, assim como ocorre com outros problemas de saúde pública?

Ajudaria a revelar os feminicídios ocultos, bem como a punir agressores que, muitas vezes, escapam do escrutínio da justiça por falta de pistas ou informações qualificadas. Além disso, poderia auxiliar a mapear e apoiar os que ficaram, em geral, devastados como órfãos e outros entes queridos das vítimas.

Além dos feminicídios consumados, a Rede também acompanha as tentativas. Por que monitorar essas sobreviventes é importante para compreender e prevenir novos feminicídios? O que esses casos conseguem revelar que os óbitos não mostram?

Certamente é importante estimar os feminicídios. Mas, é igualmente estratégico mapear àquelas que estiveram ou seguem a um passo do feminicídio, pois sabemos que é possível atuar “antes que aconteça” a tragédia. As tentativas de feminicídio, podem revelar com mais precisão e profundidade características e contextos de violação de direitos humanos ou falhas na proteção social e familiar dessas mulheres, com potencial à prevenção da violência letal contra a mulher, além de permitirem que os agressores sejam oportunamente punidos.

 A legislação passou a tratar o feminicídio como crime autônomo a partir da Lei 14.994/2024. Na perspectiva da epidemiologia, essa mudança na classificação criminal pode melhorar a qualidade das estatísticas ou ainda existem obstáculos para que um caso seja corretamente identificado como feminicídio?

É sem dúvida um avanço, pois evita que esse tipo de morte desleal e cruel, seja considerado um homicídio simples, por exemplo. Portanto, ajuda na contagem e, sobretudo, punição dos agressores, apesar da lentidão e falta de acesso a justiça de muitas mulheres. Portanto, não é uma bala de prata, mas qualifica o debate e permite o seu constante aperfeiçoamento, apesar de sabermos que a violência de gênero, especialmente, o feminicídio não pode ser visto apenas como um problema estritamente jurídico-legal, mas a partir de uma ótica mais abrangente, incluindo direitos humanos, questões territoriais e fatores socioculturais, por exemplo.

Depois de reunir informações mais qualificadas sobre onde, como e em que circunstâncias esses crimes acontecem, qual é o maior desafio para transformar esses dados em políticas públicas capazes de evitar que uma mulher chegue à situação de violência letal?

Sem dúvida o machismo estrutural que permeia nossa sociedade, pois os homens dominam, desproporcional e injustamente quase todos os espaços investigativos e decisórios. Portanto, não interessa à maioria dos homens tão “inconveniente” discussão.

Os dados são capazes de revelar padrões e antecipar situações de risco, certo? Qual é o próximo passo para que o conhecimento produzido pela Rede Vigifeminicídio deixe de ser apenas informação e se transforme em ações concretas para impedir que mais mulheres sejam vítimas de violência letal?

A estratégia Vigifeminicídio revela padrões de mortes tentadas e consumadas, bem como fatores de risco mais periclitantes que podem ajudar a redesenhar políticas públicas. No entanto, ainda carece de apoio financeiro, o que limita fortemente a sua expansão e mesmo necessários aprofundamentos. Sem este tipo de apoio, nossa visibilidade e força ficam muito limitadas, em particular nosso potencial para transformar dados em instrumentos de ação e mudanças no padrão de violência contra a mulher, em particular os intoleráveis feminicídios.

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