‘Exclusão dos pobres foi institucionalizada’, diz o especialista Fredson Bernardino

Novo levantamento do MapBiomas mostrou que Manaus é, há 39 anos, a cidade brasileira que mais viu crescimento territorial das áreas de favela. Para o doutorando em geografia Fredson Bernardino, o dado é um exemplo de como a capital do Amazonas se expandiu – e ainda se expande – empurrando os mais pobres para os limites da cidade, ou para áreas onde ninguém gostaria de viver.

Na visão do especialista, essa segregação guarda relação com a própria história da cidade, que chegou a institucionalizar códigos de postura durante a Era da Borracha, afastando da Belle Epóque quem não se adequava a ele.

Mas não se limitou a esse período. A construção do bairro Viver Melhor nos limites da cidade, ou o investimento pesado no novo bairro Mosaico, de classe média, ajudam a visualizar uma lógica de que apenas quem tem dinheiro mora bem, apesar de esse ser um direito de todos. Confira a entrevista.

Segundo o MapBiomas, Manaus apresentou o maior aumento das áreas de favela em extensão territorial do país. A cidade ocupa o topo do ranking desde 1985 a 2024, ano atual da pesquisa. O que explica?

Para entender a formação de Manaus, é interessante lembrar alguns marcos importantes da sua história. O primeiro deles é a fundação do Forte de São José da Barra do Rio Negro. A função essencial do que viria a ser Manaus era de controle do território, essencialmente militar, pela Coroa Portuguesa. Com o tempo, foi se formando uma ocupação em torno desse Forte, que corresponde, mais ou menos, ao que é hoje o prédio da Alfândega.

Manaus já nasce com um movimento que podemos chamar de urbano, com certa espontaneidade. A Coroa Portuguesa não tinha, nesse primeiro momento, uma preocupação sistemática com o planejamento de uma vila. Ao longo do tempo, vai se consolidando o que se chama de sedentarização, ou seja, as pessoas vão ficando, ocupando esse território.

Essa relação inicial se dava sem planejamento, voltada ao controle militar do território contra piratas, espanhóis e outras nações. O outro grande marco para entender o processo de formação de Manaus é o ciclo da borracha, quando a cidade tem um avanço substancial no que podemos chamar de expansão urbana.

Mais uma vez, o planejamento urbano não foi premeditado. A ocupação foi se dando, sobretudo naquele momento, a partir de um êxodo rural do interior e das vilas já consolidadas no estado, com trabalhadores que vinham ocupar o que hoje é a cidade de Manaus. É nesse período que se passa a demandar um planejamento urbano, sobretudo voltado ao saneamento, no sentido sanitário mesmo. Era um ambiente literalmente sujo.

Havia uma cidade que ia se formando, a cidade "oficial", e em paralelo existia também um processo de expansão em áreas que iam sendo ocupadas por pessoas mais pobres, trabalhadores que atuavam na cidade mas não tinham espaço para viver nela?

Sim, com certeza. É a partir daí que há um marco importante nessa separação. Os pobres são expulsos da centralidade do espaço urbano de Manaus nesse período. Isso foi institucionalizado por meio dos chamados códigos de postura, que determinavam a maneira de se vestir, de se portar, os horários em que era permitido transitar na rua. Caso contrário, a pessoa era considerada um pária naquela sociedade.

É nesse momento que surge uma preocupação mais clara e sistemática com o planejamento urbano na cidade. A normalização chegou ao ponto de taxar as residências. Quem não conseguia seguir aquelas normas precisava ir embora da cidade, morar mais longe. Evidentemente, os mais pobres.

Você falou da institucionalização da segregação dos mais pobres na cidade durante essa época. Isso ainda ocorre hoje?

Com certeza. A gente ainda consegue ver uma série de casos que podem ser representados, tanto institucionalizados quanto não institucionalizados. Por exemplo, institucionalizado: o Minha Casa Minha Vida. O maior exemplo é o Viver Melhor. Há dezenas de áreas que eu poderia indicar, muito mais próximas do centro, onde o projeto poderia ter sido executado. Mas foi escolhido aquele lugar, que naquela época era muito longínquo, ainda havia aquele imaginário da barreira como limite urbano de Manaus. Isso foi a mão do Estado, com participação do governo estadual, da prefeitura e financiamento federal. Há um processo claro de deslocamento dos mais pobres para áreas menos valorizadas.

Mas há também casos não necessariamente institucionalizados. O Monte Horebe teve repercussão local relevante, com remoção e participação da polícia militar e da prefeitura, num processo que foi, entre aspas, espontâneo. Mas quando a gente para para pensar nessa ideia de espontaneidade, ela perde valor, porque parece que foi uma coisa do acaso, e não é esse sentido que a gente deve dar a esse tipo de fenômeno.

É um elemento estrutural. As pessoas precisam morar, moradia é um direito social previsto na Constituição e também um direito humano. Como o Estado não oferece diretamente alternativas para essa problemática, as pessoas buscam as alternativas que lhes são possíveis. O Monte Horebe é um exemplo disso. E hoje ele está voltando, ressurgindo na mesma localidade, porque o problema não foi solucionado. O problema de moradia em Manaus não foi solucionado.

Por mais que haja mídia cobrindo a ação da força policial, um trator destruindo o casebre de uma moradora no Monte Horebe, aquilo é uma iniciativa paliativa. Não resolve o problema. Serve para uma certa visibilidade do poder público, mas não resolve.

Isso também acontece nas áreas mais centrais. Há uma série de favelas nessas áreas, inclusive uma ocupação chamada Ouro Verde, próxima da Estrada dos Franceses, muito perto da Arena da Amazônia.

Não muito longe dali, há o Parque Mosaico, novo bairro planejado de Manaus. É um espaço que tem recebido infraestrutura pública e privada. Já tem UBS, deve ter um terminal em breve e as ruas possuem ciclovias e arborização. Que reflexão você faz sobre isso?

Acho que o Mosaico representa justamente Manaus como cidade da desigualdade quando o assunto é moradia. Por um lado, há essas ocupações que o IBGE chama de favelas e comunidades urbanas. Por outro, de maneira muito discrepante, há exemplos como o Parque Mosaico, com toda a atenção do poder público e toda aquela infraestrutura que o Estado pode contribuir para a moradia. Lá não há problema com esgotamento sanitário, abastecimento de água, lazer, saúde, acessibilidade ou mobilidade.

E, praticamente atravessando a rua ou percorrendo poucos metros, há uma realidade como a da comunidade Ouro Verde, ali perto da Estrada dos Franceses, que é o inverso. Lá não tem esgotamento sanitário, não tem asfalto nas vias, não tem acesso adequado à educação nem à moradia adequada. A viatura da polícia tem dificuldade imensa de entrar porque a via não foi adequada para isso. A ambulância também.

O que isso mostra? É fruto do processo que a gente chama de segregação, dessas classes médias e média alta em detrimento das classes mais baixas. Dependendo da renda da população, ela está sujeita, a partir da deliberação do Estado sobre onde levar infraestrutura, a ser mais ou menos cidadã.

O que caracteriza o nosso processo de “favelização” nas áreas urbanas? como é esse espaço ocupado?

Nas cidades litorâneas, há uma tendência de que, quanto mais para cima, mais precário. Os indicadores de precariedade, o IDH, a ocorrência de favelas propriamente ditas têm maior incidência nos morros. Já os domicílios mais para baixo, mais próximos do nível do mar e da praia, tendem a ser melhor qualificados do ponto de vista da infraestrutura e da moradia, com melhores indicadores sociais. Há essa relação com o relevo.

Nas grandes cidades da Amazônia, como Manaus, a tendência é inversa. Os domicílios próximos do platô, que é a parte mais alta do relevo, tendem a ser melhor qualificados. Já as moradias mais para baixo, no fundo de vale, mais próximas dos igarapés, tendem a ter um nível de precariedade maior. Isso também é um fenômeno de Belém e bastante recorrente em Parintins.

O fato de as áreas de favela terem crescido em extensão territorial tem a ver com a geografia da cidade, que é mais plana, em comparação a cidades como o Rio de Janeiro, onde há maior verticalização?

Não necessariamente. Mas há um fato entrelaçado com o que você está falando. A região metropolitana de Manaus é a menos adensada do Brasil, com menos habitantes por quilômetro quadrado. A cidade de Manaus, propriamente dita, também é muito espaçada.

O principal órgão que define e realiza os levantamentos sobre favelas no Brasil é o IBGE, uma agência com sede no Rio de Janeiro. Por mais que tente universalizar sua metodologia, ela esbarra em peculiaridades regionais. Por exemplo, o relevo aqui é muito bem drenado, ou seja, com muitos igarapés. As favelas de Manaus têm essa característica forte de ocorrer nas margens dos igarapés, que são Áreas de Proteção Permanente, as chamadas APPs. E é muito difícil conseguir regularização fundiária em área de APP.

Um dos critérios de definição de favela ou comunidade urbana pelo IBGE é exatamente a irregularidade fundiária. As cidades amazônicas têm essa peculiaridade em relação à dinâmica de favelização, com essa característica sendo mais forte do que em outras cidades. Muitas favelas de Manaus estão em APP, seja por conta da margem de igarapé ou por conta de áreas com declividade muito grande, que também podem ser consideradas APP e associadas a áreas de risco.

Você diz que a metodologia do IBGE não está bem adaptada à realidade da região, isso? Isso infla os dados? Uma mudança poderia acarretar em quê?

Vale a pena pensarmos uma metodologia que leve em conta com mais detalhamento as nossas especificidades, as nossas cidades amazônicas. Os critérios que o IBGE utiliza não servem necessariamente como representação perfeita dos processos que a gente pode chamar de segregação, que é expulsar as pessoas sem condições financeiras de acessar um produto imobiliário, como um apartamento em condomínio. Essas pessoas vão ocupar as áreas que lhes são possíveis.

Repensar a metodologia nos ajudaria, inclusive, na formulação de políticas públicas. Por exemplo, se o problema que define aquela favela for estritamente a questão fundiária, uma mobilização para regularizar a terra urbana naquela área já resolve o problema. Mas se, além da questão fundiária, também envolve infraestrutura, como falta de abastecimento de água, de energia elétrica, de cobertura na rede de esgotamento sanitário, a demanda é outra.

Há um debate sobre o termo “favela”, usado pelo IBGE. Na sua visão, ele caracteriza bem os espaços urbanos aos quais faz referência?

É uma discussão interessante. O termo técnico adotado é "favelas e comunidades urbanas", que é a denominação do IBGE. É uma definição relativamente nova, adotada a partir do Censo Demográfico de 2022, quando o IBGE incorporou essa terminologia para se aproximar do que os movimentos sociais utilizam.

Mas volto àquelas questões que ilustrei anteriormente. O IBGE tem sede no Rio de Janeiro. Falar para um manauara que ele é um favelado é uma ofensa. Para um carioca, talvez não, é até um movimento de orgulho, de ressignificação do termo.

Os termos têm peso e sentido diferente conforme as regiões do Brasil. Em Manaus, historicamente, o termo mais utilizado popularmente é "invasão". Só que hoje há uma reflexão grande sobre isso, porque fica parecendo que alguém chegou e violentamente ocupou aquele território. Esse tipo de prática é bastante incomum, para não dizer que simplesmente não ocorre dessa forma.

A discussão que a gente pode pensar aqui é, primeiro de tudo, considerar uma terminologia como "ocupação urbana", ou mesmo "favela", mas lembrando nessa discussão que esses termos não podem ser usados para segregar ainda mais as pessoas.

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