Se aprovado e sancionado, passa a valer imediatamente.
(Foto: Antônio Lima / SEMCOM)
# PL - Avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o projeto de lei do vereador Amauri Gomes (União Brasil) que cria uma campanha permanente de castração gratuita de animais de rua.
# Em todas as zonas - A proposta amplia o alcance dos “castramóveis” para todas as zonas da cidade e aposta no controle populacional como política pública contínua. O texto agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça.
# Saúde pública - A justificativa é tratar a causa animal como “tema de saúde pública”, com impacto direto na redução de zoonoses, abandono e até acidentes de trânsito.
# Aprovação - Se aprovado e sancionado, passa a valer imediatamente.