Por Giselle Falcone Medina, advogada, Juíza titular (classe dos advogados) e Ouvidora do TRE-AM. Ex-diretora da Escola Judiciária Eleitoral e, por duas vezes, ex-conselheira da OAB/AM
(Foto: Divulgação)
A violência doméstica e familiar contra a mulher é uma ferida aberta na sociedade brasileira. Em média, quatro mulheres são mortas todos os dias no país simplesmente pelo fato de serem mulheres. Por trás desses números há histórias interrompidas, sonhos silenciados e famílias devastadas. É diante dessa realidade que iniciativas como a Semana da Paz em Casa assumem papel fundamental.
Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha nacional mobilizou, entre os dias 18 e 22 deste mês, tribunais, magistrados, servidores e parceiros institucionais em todo o Brasil, com o objetivo de dar celeridade aos processos relacionados à violência doméstica e familiar, fortalecer a rede de proteção às vítimas e sensibilizar a sociedade para a urgência do tema.
No Amazonas, a campanha assumiu um contorno particular. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), em 2024, o estado registrou mais de 11 mil boletins de ocorrência relacionados à violência doméstica, sendo Manaus responsável pela maior parte dos casos. A distância geográfica e a vulnerabilidade de comunidades ribeirinhas e indígenas tornam a atuação do Judiciário ainda mais desafiadora, exigindo medidas criativas para garantir o acesso à Justiça em todo o território.
Durante a Semana da Paz em Casa, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sob a coordenação da desembargadora Graça Figueiredo, intensificou o julgamento de processos, promoveu mutirões de audiências e fortaleceu a articulação com os serviços de saúde, segurança e assistência social. A meta é garantir que a resposta do Estado seja rápida, efetiva e humana, reduzindo a sensação de impunidade que frequentemente encoraja a continuidade da violência.
Mais do que mutirões ou ações concentradas, a Semana da Paz em Casa é um gesto simbólico e concreto de que a violência contra a mulher não pode ser tolerada ou relativizada. Cada medida protetiva concedida, cada audiência realizada e cada sentença proferida nesse contexto reafirma o compromisso de que a Justiça deve ser rápida, efetiva e humana quando se trata da integridade das mulheres.
É também uma oportunidade de lembrar que o enfrentamento à violência não depende apenas dos tribunais. É um esforço conjunto que envolve escolas, famílias, serviços de saúde, segurança pública, organizações da sociedade civil e, sobretudo, uma mudança cultural que reconheça o valor e a igualdade da mulher em todos os espaços.
A paz em casa não é apenas uma meta institucional, mas um ideal de sociedade. Uma casa segura é o alicerce de uma vida digna, e uma sociedade justa só se constrói quando todas as mulheres têm assegurados seus direitos de viver sem medo, de falar sem censura e de existir sem violência.
A Semana da Paz em Casa nos lembra, mais uma vez, que cada gesto de proteção, cada decisão judicial e cada voz erguida em defesa das mulheres contribui para transformar a realidade. Porque a paz que começa em casa é a mesma que se reflete nas ruas, nas instituições e no futuro de todos nós.