Editorial AC: Nova esperança sobre a BR-319
Mudanças recentes na legislação, com criação da nova Licença Ambiental Especial (LAE), reforçam no empresariado local a esperança de que rodovia BR-319 seja, finalmente, recuperada, tornandose plenamente trafegável em toda sua extensão
((Foto: Márcio Silva))
Mudanças recentes na legislação, com criação da nova Licença Ambiental Especial (LAE), reforçam no empresariado local a esperança de que rodovia BR-319 seja, finalmente, recuperada, tornandose plenamente trafegável em toda sua extensão.
Com a nova modalidade de licenciamento – que acelera o processo de análise e concessão de licenças para projetos considerados de interesse estratégico nacional pelo Governo Federal – a obra da rodovia pode ser uma das primeiras contempladas. Por outro lado, a maior agilidade é vista com grande cautela e preocupação por ambientalistas, que veem a novidade como uma flexibilização perigosa das regras que regem o licenciamento ambiental no Brasil.
É importante ressaltar, porém, que medidas devem ser adotadas para evitar que a celeridade ocasione riscos para o meio ambiente. Além disso, a análise técnica, que será feita pelo Ibama, poderá resultar em não concessão da licença, caso seja constatado que o projeto coloca em perigo a natureza e as pessoas. As salvaguardas ambientais não poderão ser ignoradas.
Órgãos responsáveis por zelar pelo interesse difuso, como o Ministério Público e entidades da sociedade civil organizada, devem acompanhar com lupa o projeto.
O fato é que, com análise célere e correta, caso a licença seja concedida, a reconstrução da rodovia provocará uma revolução na logística de transportes da região. Cabe destacar que, com os eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes, a navegabilidade do rio Madeira pode ficar muito comprometida em caso de secas severas, o que a amplia a urgência de recuperar a BR-319 o quanto antes. Isso sem falar na economia de tempo e de dinheiro que a estrada totalmente trafegável pode proporcionar, com viagens mais rápidas, fretes mais baratos, menor perda de cargas, menor custo de manutenção dos veículos entre tantas outras vantagens.
Para as empresas instaladas na Zona Franca de Manaus, seria a solução de um grande problema logístico. O Polo Industrial, que projeta faturamento recorde de R$ 225 bilhões neste ano, certamente teria resultados ainda melhores com a rodovia em condições excelentes de uso.