MP apura possível promoção pessoal em nome de estádio municipal em São Gabriel da Cachoeira
A denominação do estádio com o nome de uma pessoa viva, que, neste caso, é o tio do atual prefeito do município, Egmar Curubinha (PT)
A denominação do estádio com o nome de uma pessoa viva, que, neste caso, é o tio do atual prefeito do município, Egmar Curubinha (PT) (Foto: Divulgação)
# Apuração - Por causa da promoção pessoal indevida e possível ato de improbidade administrativa, o Ministério Público do Amazonas (MPE/AM) instaurou procedimento a fim de apurar a identificação irregular do “Estádio Municipal Raspadão Curubão”, em São Gabriel da Cachoeira.
# Homenagem - A denominação do estádio com o nome de uma pessoa viva, que, neste caso, é o tio do atual prefeito do município, Egmar Curubinha (PT), pode contrariar a Lei Federal nº 6.454/1977 e o princípio da impessoalidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal.
# Prazo - O MP estabeleceu prazo de 15 dias para que o município informe se irá acatar as recomendações e comprove a troca do nome.