Tornozeleira eletrônica e a violência contra a mulher
A tornozeleira eletrônica é um mecanismo que permite monitorar, em tempo real, o movimento de pessoas que cumprem pena fora da prisão.
(Foto: Agência Brasil)
Aprovado no dia 18 de março, no Senado, o Projeto de Leis nº 2942/2024 é mais um passo para enfrentar a violência doméstica contra a mulher. O PL assegura permissão à Justiça para determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, desde que verificado o elevado risco à vida das vítimas.
De acordo com informações da Agência Brasil, o objetivo do projeto é ampliar a proteção às vítimas A relatora da proposta foi a senadora Leila Barros (PDT-DF).
Aprovada sem alterações no âmbito do Senado, a matéria será encaminhada ao presidente da República para sanção. Os autores do PL são os deputados Fernanda Melchionna (PSol-RS) e Marcos Tavares (PDT-RJ).
A tornozeleira eletrônica é um mecanismo que permite monitorar, em tempo real, o movimento de pessoas que cumprem pena fora da prisão. Está na qualidade do monitoramento feito uma das respostas para impedir e ou prevenir que novos atos criminosos sejam feitos, no caso da violência doméstica e familiar pode representar a vida de uma mulher ou de seus filhos, pais.
Entre sábado e segunda-feira últimos (21 a 23 de março) foram registrados cinco feminicídios no Brasil, o que mostra a grave situação em que se encontra o país no item violência doméstica contra a mulher. A chegada do novo ano brindada como tempo de celebrar as boas coisas, a paz e a vida revelase três meses depois, como uma epidemia da violência que tem como alvo as mulheres.
A forma mais inteligente de enfrentar a violência tem se revelado desafiadora na maioria dos estados brasileiros mergulhada numa estrutura onde o estupro, o espancamento e outras formas de violência se tornaram cotidianos. Um conjunto de situação parece contribuir na manutenção dessa realidade entre os quais estão a estrutura institucional onde se abrigam o machismo e a misoginia, o modo como são manejadas as plataformas de comunicação ainda afeitas a produção de disseminação do machismo e da misoginia em larga escala.
Um sistema educacional e político que reproduzem o padrão de violência contra a mulher. Setores religiosos que utilizam o discurso da fé como meio de manter a engrenagem da violência contra a mulher e, na soma, uma sociedade que se expressa pela aquiescência desse quadro.