Violência política atinge maioria das vereadoras
Entre os espaços em que as violências acontecem, o mais comum é a própria Câmara onde exercem o mandato: 77% dos casos
(Foto: Divulgação CMM)
Seis em cada dez vereadoras brancas e oito em cada dez negras relataram já ter sofrido violência política, segundo pesquisa inédita divulgada ontem pela Rede A Ponte. Entre os espaços em que as violências acontecem, o mais comum é a própria Câmara onde exercem o mandato: 77% dos casos. O relatório mostrou que a Lei 14.192/2021, que alterou o Código Eleitoral para proteger os direitos políticos das mulheres, ainda está longe de ser respeitada. Reportagem da Agência Brasil mostra que oito em cada dez agressores são homens.
Cale-se - Entre as vereadoras vítimas da violência política, 89% sofreram agressões psicológicas, como corte de microfone, interrupções de fala, chantagens, humilhação política ou digital. Em 34% das agressões, o autor era um colega de partido, no que se costuma denominar de “fogo amigo”.
Propaganda - O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas marcou para o próximo dia 17 a audiência pública para elaboração do Plano de Mídia da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV. A reunião definirá distribuição e ordem de veiculação.
Corujinha - Seguiu para sanção do Executivo Municipal o projeto de lei, aprovado pelos vereadores de Manaus, que estabelece transparência na fiscalização eletrônica. O projeto prevê que informações sobre local dos radares e quantidade de multas sejam incluídas no Portal de Transparência.
Sanidade - O Ministério Público do Amazonas prorrogou por 30 dias o prazo de avaliação da sanidade mental e da capacidade laboral de um de seus integrantes, identificado no Diário Oficial pelas iniciais do nome e cargo: promotor de justiça de entrância inicial.
Sanidade 2 - As iniciais usadas pelo MPAM para se referir ao promotor que está sendo avaliado são D. R. de O. As mesmas de Daniel Rocha de Oliveira, promotor que em 2024 foi afastado do trabalho por 60 dias após denúncias de assédio feitas por uma estagiária e uma servidora de Tabatinga.
Bichos - O município de Iranduba tem 10 dias para enviar ao promotor Gerson de Castro Coelho informações sobre sua política de combate à zoonoses, incluindo medidas específicas para controle populacional de cães e gatos na comunidade Nova Veneza. Denúncia feita ao MPAM sobre o caso foi transformada em inquérito civil, cuja portaria está no Diário Oficial do dia 10/08.
Estatuto - Estão na pauta de hoje Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados dois projetos de lei que tratam da proteção de cães e gatos e aumentam a pena do crime de maus-tratos contra animais. Uma das propostas cria o Estatuto dos Cães e Gatos.
Estatuto 2 - A proposta que cria o Estatuto dos Cães e Gatos teve origem em sugestão legislativa apresentada por entidades da sociedade civil. A sugestão foi acolhida pela Comissão de Direitos Humanos, transformada em projeto e aprovada pelo colegiado.
Venezuela - Assinado por Brasil e Venezuela em 2008, o Acordo-Quadro de Cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial foi aprovado ontem pela Comissão de Relações Exteriores do Senado. O acordo prevê ações conjuntas, com prioridade para monitoramento do território.