Amazonas tem 205 pessoas com contas irregulares para fins eleitorais
TCU compartilha nomes de pessoas que podem ter candidaturas anuladas pela Justiça Eleitoral
(Foto: Reprodução)
O Amazonas tem 205 pessoas com as contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos últimos oito anos. A lista integra a base utilizada pela Justiça Eleitoral para avaliar a anulação de candidaturas nas eleições deste ano. As irregularidades incluem omissão na prestação de contas, uso indevido de recurso público e desvio de dinheiro ou bens públicos.
Na última terça-feira (4), o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, entregou a lista formalmente ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques. O inteiro teor também pode ser acessado pela internet.
A lista reúne 8.959 processos, sendo 453 deles referentes a 205 pessoas do Amazonas. Alguns nomes respondem a mais de uma ação, por isso o número total de processos é maior que o de pessoas. Também é possível detalhar por município: Manaus, com 273 processos, é o que mais acumula casos. Em seguida aparecem São Gabriel da Cachoeira (12), Urucurituba (12), Tabatinga (11) e Manacapuru (10).
Segundo a Corte de Contas, a lista observa os últimos oito anos a partir do trânsito em julgado da decisão. O levantamento de responsáveis elaborado pelo TCU auxilia as decisões da Justiça Eleitoral, porém, não julga o dolo dos nomes em ações de improbidade administrativa, o que cabe somente à Justiça.
A lista do TCU inclui desde membros de secretarias públicas até ex-prefeitos, como Bi Garcia (PSD), de Parintins; Marlene Gonçalves (PSD), de Jutaí; e Gean Barros (MDB), atual prefeito de Lábrea.
O TSE esclareceu em publicação oficial, na terça-feira, que o recebimento da lista não implica a inelegibilidade automática dos nomes citados. Cabe à Justiça Eleitoral analisar cada caso individualmente e julgar se as irregularidades apontadas são capazes de barrar eventual candidatura eleitoral.
Prazos
O prazo para realização das convenções partidárias termina nesta quarta-feira (5), mas os partidos políticos têm até o dia 15 de agosto, às 19h, para requerer o registro de candidaturas para todos os cargos em disputa no pleito eleitoral. No dia seguinte, 16 de agosto, a campanha eleitoral começa formalmente, sendo permitida a propaganda inclusive na internet. O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro.