Propostas

CMM faz pauta exclusivamente com projetos voltados aos direitos das mulheres

Entre as medidas apresentadas estão criação de microcréditos, campanhas contra assédio e prioridades na saúde

Emile de Souza
09/03/2026 às 14:21.
Atualizado em 09/03/2026 às 14:21

Foto: Eder França/CMM

Em razão do dia 8 de março, marcado por ser um dia de luta pelos direitos das mulheres, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou sua ordem do dia com projeto exclusivamente voltados às mulheres. Na pauta, foram colocado 26 propostas que tratam de saúde, segurança e bem-estar das mulheres. 

Dos 26 projetos, 17 deles foram apresentados em primeira discussão para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa. Oito deles votaram os pareceres das comissões. O projeto do vereador Everton Assis, que trata sobre o acesso prioritário ao tratamento clínico e cirúrgico para mulheres diagnosticadas com endometriose, foi aprovado em primeira discussão na Casa. Vai para a segunda discussão. 

Alguns dos projetos colados na  pauta apresentada estão, a manutenção do Projeto Mãe Manauara, voltado a apoio de gestantes e recém-nascidos; Políticas de dignidade menstrual, para assegurar absorventes e ações educativas para quem mais precisa; Campanhas permanentes contra o assédio; 
Além de criação de cotas de 5% para mãe solo em contratações de repartições públicas municipais; Programa de microcrédito para mulheres em situação de vulnerabilidade;

A vereadora Yomara Lins (Podemos) destacou a importância da data e da proteção das mulheres. Ela subscreveu todos os projetos da ordem do dia. 

“Como única mulher aqui presente na Câmara hoje, eu quero pedir a subscrição de todos esses projetos dos colegas”, disse. 

Durante a sessão, alguns vereadores se posicionaram sobre a necessidade de aprovar projetos que protejam as mulheres, não somente contra violência, mas contra falta de oportunidades e até cuidados com a saúde. 

O vereador Rodrigo Sá (PP), que é delegado de polícia, ressaltou a importância da Câmara lutar contra a violência e que os homens se posicionem para frear a violência e acabem com a existência “do homem agressor e se tornem protetores”. 

“Quero parabenizar o presidente David Reis pela pauta de hoje. Na pauta de hoje constam apenas projetos em prol da defesa e da proteção da mulher. Não apenas no campo da proteção física, mas também de enaltecer o simbolismo desta data. De criação de oportunidades, de microcréditos, de empreendedorismo”.

O vereador também destacou a importância das vereadoras mulheres de que a CMM tenha mais representantes. 

“Temos aqui nesta Casa apenas três mulheres compondo nosso colegiado e isso faz com que nós homens tenhamos ainda mais responsabilidades. A gente precisa trabalhar em prol de um legislativo efetivo e com medidas que tragam mudanças nas vidas das mulheres”, informou.

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