No Amazonas, 11 municípios votam de 6h às 15h

A eleição geral deste domingo terá dois horários diferentes no Amazonas, em razão do fuso horário nacional. Em 11 municípios, as urnas funcionarão das 6h às 15h. Em outros 52 municípios, incluindo Manaus, o horário para votação será das 7h às 16h. Confira essa e outras informações essenciais.

O fuso horário do Acre (duas horas a menos em relação a Brasília) fará com que a votação seja das 6h às 15h nos seguintes municípios: Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Jutaí, São Paulo de Olivença e Tabatinga.

Em todas as outras cidades do Amazonas, incluindo Manaus, o horário é das 7h às 16h. O fuso horário é de uma hora a menos em relação ao de Brasília, que vale para a maior parte do país, onde a eleição será das 8h às 17h.

O que é permitido

A legislação eleitoral estabelece regras específicas para a manifestação individual de preferência política e também prevê restrições para evitar propaganda irregular, abordagem de eleitores e outras práticas durante a votação.

No dia da eleição, é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência por candidato, partido, coligação ou federação. O eleitor pode, por exemplo, utilizar bandeira, boné, broche, dístico, adesivo ou camiseta que demonstre sua preferência.

O que não é permitido

Por outro lado, é proibida a aglomeração de pessoas com roupas ou instrumentos de propaganda que identifiquem partido, coligação ou federação. Também não são permitidas manifestações ruidosas ou coletivas, abordagem, aliciamento ou utilização de métodos de persuasão e convencimento do eleitorado, além da distribuição de camisetas.

Nas seções eleitorais os servidores da Justiça Eleitoral, mesários e demais pessoas envolvidas na apuração não podem usar ou portar objetos que tenham propaganda de candidato, partido, coligação ou federação. Os fiscais partidários também devem observar regras específicas durante os trabalhos de votação.

Nos crachás utilizados por eles, podem constar apenas o nome e a sigla do partido político ou da coligação a que servem. A legislação também proíbe a padronização do vestuário desses fiscais.

Algumas condutas são consideradas crimes eleitorais quando praticadas no dia da eleição. Entre elas estão o uso de alto-falantes e amplificadores de som, a realização de comícios ou carreatas, a persuasão do eleitorado, a propaganda de boca de urna e a divulgação de propaganda de partido ou candidato.

No dia da Eleição o aplicativo Pardal fica indisponível para receber novas denúncias. Então, o cidadão que tiver conhecimento de infração penal prevista na legislação eleitoral pode comunicar o fato ao juízo da zona eleitoral onde a irregularidade foi constatada. Conforme a natureza da ocorrência, juízes eleitorais poderão encaminhar o caso para análise do Ministério Público.

Transporte gratuito

Entre as 4h e as 18h deste domingo (4), primeiro turno das eleições de 2026, o transporte coletivo urbano será gratuito a todos os cidadãos de Manaus, sem a necessidade de apresentarem documentos de identificação ou título de eleitor. A medida está prevista em uma lei aprovada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) e sancionada pelo prefeito Renato Junior (Avante).

Em nota divulgada na última semana, a Prefeitura de Manaus informou que serão disponibilizados 1.149 ônibus convencionais e 320 veículos do transporte complementar. Além disso, foi montado um esquema especial para o trânsito durante o período de votação, que inicia às 7h e se encerra às 16h no horário local.

O mesmo formato deverá ser repetido no segundo turno, caso haja. Ao todo, a gratuidade deverá custar até R$ 4,75 milhões aos cofres públicos, com R$ 2,33 milhões já na data do primeiro turno. A verba sairá do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana para ressarcir as empresas que prestam serviços de transporte coletivo. A gratuidade atende a um entendimento firmado em 2023 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Assuntos

Compartilhar