PCdoB aciona Justiça contra título de cidadão do AM a Flávio Bolsonaro
Projeto foi apresentado pelo deputado estadual Delegado Péricles na última semana; sigla cogita fazer o mesmo com projeto de título a Nikolas Ferreira
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
O diretório amazonense do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) entrou com uma ação judicial para barrar a concessão de título de cidadão do Amazonas ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pré-candidato à Presidência da República. O projeto está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) por iniciativa do deputado estadual Delegado Péricles (PL).
O partido, representado pelo presidente estadual Yann Evanovick, avalia que o projeto para concessão do título possui irregularidades na própria justificativa apresentada por Péricles, que destacou uma visita do senador fluminense ao Amazonas em 2020 e o apoio dado pelos movimentos de direita locais ao parlamentar.
A ação aponta que Flávio Bolsonaro não cumpre os requisitos previstos na lei amazonense, a qual exige que “o homenageado deve ter prestado, ao Estado, e ao povo, relevantes serviços, em qualquer campo de atividade, pessoal e diretamente”, o que não se aplicaria ao político do Rio de Janeiro.
Para A CRÍTICA, Yann Evanovick afirmou que é importante valorizar “toda e qualquer iniciativa” de homenagear pessoas que tenham prestado apoio ao Amazonas, mas não é o caso do senador Flávio Bolsonaro, que publicamente se posicionou contra a Zona Franca de Manaus (ZFM) e a pauta do meio ambiente.
“Como alguém pode receber o título de cidadão amazonense sendo que ele se contrapõe à pauta de preservação da nossa floresta? E o estado do Amazonas é o que mais tem floresta preservada. No aspecto prático, não existe qualquer cabimento para a entrega desse título ao senador Flávio Bolsonaro”, disse.
Questionado se o partido também ingressaria com ação para impedir a mesma homenagem ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL), o presidente estadual do PCdoB confirmou, já que “de igual modo [a Flávio Bolsonaro], não tem nenhuma entrega ou ato de relevância ao estado do Amazonas”.
“Acho inclusive que os deputados do Amazonas deveriam aprimorar essa legislação. Não dá, somente a partir do intento ideológico, ficar se concedendo honrarias sem nenhum critério diante de pessoas que nunca fizeram absolutamente nada pelo estado”, criticou.
Vereador coleta assinaturas
Enquanto na Assembleia Legislativa os pedidos já foram protocolados, na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o vereador Coronel Rosses (PL), irmão do deputado Delegado Péricles, coleta assinaturas para propor um título de cidadão de Manaus ao senador Flávio Bolsonaro.
O vereador Zé Ricardo (PT) publicou o fato em suas redes sociais dizendo que recusou “elegantemente”.
“Não vamos homenagear inimigos da Zona Franca de Manaus e do povo de Manaus, e aqueles que apoiaram tentativa de golpe contra a democracia”, escreveu.